O coordenador de saúde e segurança

Coordenador de Saúde e Segurança na Fase de Projeto em Espanha

O coordenador de saúde e segurança durante a elaboração do projeto de obras é o técnico competente designado pelo dono da obra para coordenar, durante a fase de projeto de obras, a aplicação dos princípios referidos no Artigo 8º do Decreto Real 1627/1997, de 24 de outubroque estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde para os trabalhos de construção. Este decreto real não se aplica às indústrias extractivas a céu aberto, subterrâneas ou de perfuração, que são regidas pelos seus regulamentos específicos.

Se o projeto de obras contar com a participação de vários projectistas, o dono da obra deve nomear um coordenador de saúde e segurança.

Coordenador de Segurança e Saúde na Fase de Execução

Se na execução da obra estiver envolvida mais do que uma empresa, ou uma empresa e trabalhadores independentes ou vários trabalhadores independentes, o promotor é obrigado a designar um coordenador de segurança e saúde durante a execução da obra, antes do início da obra ou logo que essa circunstância se verifique (haja ou não projeto para a obra).

A designação do coordenador de saúde e segurança na fase de projeto e a designação do coordenador de saúde e segurança na fase de execução da obra podem ser feitas pela mesma pessoa.

Esta designação não isenta o promotor das suas responsabilidades.

Funções do coordenador de saúde e segurança

O coordenador da segurança e da saúde fase de conceção do projeto deve coordenar a aplicação dos princípios gerais de prevenção em matéria de saúde e segurança nas fases de conceção, estudo e preparação do projeto de obras, de acordo com as Artigo 8.º do Decreto Real 1627/1997.

Além disso, deve ser tida em consideração nas decisões construtivas, técnicas e organizativas para planear as diferentes obras ou fases de trabalho a realizar simultânea ou sucessivamente, bem como para estimar a duração necessária para a execução dessas diferentes obras ou fases de trabalho.

O coordenador da segurança e da saúde fase de execução da obra desenvolverá as seguintes funções:

• Coordenar a aplicação dos princípios gerais de prevenção e segurança na tomada de decisões técnicas e organizacionais para planear os diferentes trabalhos ou fases de trabalho a realizar simultânea ou sucessivamente, e na estimativa da duração necessária para a execução desses diferentes trabalhos ou fases de trabalho.
• Coordenar as actividades no local garantir que os empreiteiros, os subempreiteiros, se for caso disso, e os trabalhadores independentes apliquem de forma coerente e responsável os princípios de ação preventiva estabelecidos no Artigo 15.º da Lei relativa à prevenção dos riscos profissionais durante a execução dos trabalhos.
• Aprovar o plano de saúde e segurança O projeto do contratante e as suas eventuais alterações. Se não for necessário designar um coordenador, esta função será assumida pela gestão do projeto.
• Organização da Coordenação das Actividades Empresariais (CAE) previsto no Artigo 24º da Lei relativa à prevenção dos riscos profissionais.
• Coordenar as acções e funções de controlo da aplicação correcta dos métodos de trabalho.
• Tomar as medidas necessárias para que apenas as pessoas autorizadas possam ter acesso ao sítio. Se não for necessário designar um coordenador, a direção do sítio assumirá essa função.
• Responsável pela guarda do diário de bordo, a conservar no local, se for necessária a nomeação do coordenador. Se não for esse o caso, o coordenador será mantido pela gestão do projeto.
• Quando é feito um registo no livro de ocorrências, o empreiteiro em causa e os representantes dos trabalhadores do empreiteiro devem ser notificados. No caso de esse registo se referir ao incumprimento das advertências ou observações previamente anotadas no livro, é enviada cópia à Inspeção do Trabalho e da Segurança Social no prazo de vinte e quatro horas.
• Em circunstâncias de risco grave e iminente para a segurança e a saúde dos trabalhadores, pode ordenar a paralisação da obra ou, se for caso disso, de toda a obra, notificando a Inspeção do Trabalho e da Segurança Social correspondente, os empreiteiros e, se for caso disso, os subempreiteiros afectados pela paralisação, bem como os representantes dos trabalhadores destes últimos.

Formação exigida ao coordenador de saúde e segurança

Documentação gerada durante a coordenação de saúde e segurança

O documentos que são tratados com regularidade na Coordenação de Saúde e Segurança no local são:

• Nomeação do coordenador de saúde e segurança no local.
• Ata de aprovação do Plano de Saúde e Segurança Ocupacional e modificações, se aplicável.
• Relatório favorável sobre o Plano de Saúde e Segurança no Trabalho e sobre as suas eventuais alterações (apenas nas obras da Administração).
• Livro de incidentes.
• Relatório de Supervisão do Documento de Gestão Preventiva da obra, se se tratar de uma obra sem projeto.
• Relatório favorável sobre o Documento de Gestão Preventiva da obra sem projeto e sobre as suas modificações posteriores.
• Registos de acompanhamento da gestão preventiva para obras sem projeto.
• Notificação da abertura do estaleiro pelo empreiteiro.
• Ata da primeira reunião de coordenação da segurança e da saúde no local.
• Actas das reuniões periódicas da Coordenação de Saúde e Segurança.
• Ato de conclusão da Coordenação de Saúde e Segurança no local.
• Provas documentais de controlos aleatórios da documentação das empresas, dos trabalhadores, dos equipamentos de trabalho, das máquinas e dos meios auxiliares.