O que é um Estudo de Segurança e Saúde (ESS)
Em Espanha, um Estudo de Segurança e Saúde é um documento técnico obrigatório que deve fazer parte do projeto de execução de qualquer obra que cumpra um ou mais destes requisitos:
- Orçamento igual ou superior a 450 000 €.
- Duração superior a 30 dias úteis e mais de 20 trabalhadores em algum momento.
- Volume de mão-de-obra superior a 500 dias.
- Obras especiais: túneis, galerias, condutas subterrâneas ou barragens.
Se nenhuma destas situações se verificar, o promotor deverá elaborar, pelo menos, um Estudo Básico de Segurança e Saúde.
O seu objetivo é identificar e avaliar os riscos laborais previstos e definir as medidas preventivas necessárias para os evitar ou minimizar desde a fase de projeto.
É regulamentado pelo Real Decreto 1627/1997, de 24 de outubro, que estabelece disposições mínimas de segurança e saúde em obras de construção.
Quem deve redigir o Estudo de Segurança e Saúde
O Estudo de Segurança e Saúde deve ser redigido por um técnico competente, designado pelo promotor. Se existir um Coordenador de Segurança e Saúde na fase de elaboração do projeto (quando vários projetistas intervêm na elaboração do projeto da obra), este será responsável por realizá-lo ou fazer com que seja realizado sob a sua responsabilidade.
Sempre que o projeto da obra for alterado, é necessário modificar o Estudo de Segurança e Saúde (por exemplo, se forem incluídas unidades de obra não previstas durante a realização do projeto), por meio de um anexo ao mesmo.
Mesmo quando não for obrigatório designar um coordenador, o Estudo de Segurança e Saúde deve estar presente, sempre elaborado por um técnico com a qualificação adequada.
O que deve conter um Estudo de Segurança e Saúde
O conteúdo mínimo é regulamentado por lei e deve ser coerente com o restante do projeto técnico.
1. Memória Descritiva
É o coração do ESS. Detalhes:
- Procedimentos de Trabalho: como as tarefas serão executadas, com que método, por quem e quando.
- Equipamentos técnicos e meios auxiliares: guindastes, andaimes, maquinaria, instalações provisórias.
- Riscos evitáveis e não evitáveis: com medidas técnicas organizacionais para controlá-los.
- Serviços sanitários e comuns (casas de banho, vestiários, botiquins) adaptados à dimensão da obra.
- Condições do ambiente: acessos, interferências, linhas elétricas, clima, servidões de passagem.
- Materiais e elementos: sua tipologia, características, riscos e medidas de manuseio.
- Processo construtivo: fases, tarefas e ordem de execução.
2. Caderno de Condições Particulares
Aqui estão reunidos:
- Normas legais e regulamentares aplicáveis
- Prescrições técnicas para utilização, manutenção e conservação de máquinas, ferramentas e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
- Critérios de formação preventiva, sinalização, acessos e coordenação de empreiteiros.
3. Planos
Planos e esquemas que identifiquem:
- Aberturas, acessos e vias de circulação.
- Localização de zonas de risco especial (Anexo II do RD 1627/1997).
- Localização dos sistemas de proteção coletiva (redes, corrimãos, fixações).
4. Medições
Unidades e elementos de segurança claramente medidos (cercas, sinalização, dispositivos de proteção, iluminação de emergência, sistemas contra incêndios, etc.).
5. Orçamento
Um capítulo específico dentro do Orçamento Geral do Projeto, que quantifica todas as despesas para garantir a Segurança e Saúde na obra.
Não inclui custos de execução profissional, mas apenas os meios e medidas de prevenção.
6. Trabalhos posteriores: Segurança a longo prazo
O Estudo de Segurança e Saúde também deve prever futuras manutenções e reparações: acesso seguro a coberturas, zonas de trânsito, pontos de ancoragem, sinalização de zonas frágeis.
Tudo isso garante que os utilizadores do edifício tenham acesso às informações iniciais necessárias, mantendo-as sempre atualizadas de acordo com as modificações realizadas, as atividades desenvolvidas no local, os trabalhos de manutenção, as adaptações exigidas pelas mudanças normativas, etc.
Por que o Estudo de Segurança e Saúde é importante
Porque define o papel das condições de trabalho seguras, ajudando a planear, organizar e coordenar todas as atividades preventivas.
Além disso, serve de base para que os empreiteiros elaborem o Plano de Segurança e Saúde ajustado à realidade específica da obra.
Q-safety, o seu parceiro para construir com segurança
Na Q-safety by Quirónprevención, garantimos que o Estudo de Segurança e Saúde não fique apenas no papel. Transformamo-lo numa ferramenta prática e atualizada, integrada desde a fase de projeto até à execução e manutenção.
Se pretende garantir que a sua obra cumpre a normativa e protege as suas equipas, podemos ajudá-lo na elaboração do Estudo de Segurança e Saúde. Entre em contacto connosco.
