Estudo Básico de Segurança e Saúde

O Estudo Básico de Segurança e Saúde será realizado com base no conteúdo do Projeto de Obra e consistirá num único documento, cujo conteúdo é:

Regras de higiene e segurança aplicáveis ao sítio. Para o efeito, deve prever

identificação dos riscos laborais que podem ser evitados, indicando as medidas

técnicas necessárias para isso.

Relatório dos riscos laborais que não podem ser eliminados conforme indicado

anteriormente, especificando as medidas preventivas e proteções técnicas

com o objetivo de controlar e reduzir esses riscos e avaliar a sua eficácia, em especial

quando forem propostas medidas alternativas.

Particular atenção aos riscos incluídos no Anexo II do R.D. 1627/97.

(trabalhos que impliquem um risco particularmente grave de soterramento, desabamento ou queda de

altura, etc.).

Normalização das protecções mínimas exigidas na execução de cada unidade de construção

trabalho.