Documento Gestão Preventiva

Nas obras sem projeto, o empreiteiro deverá gerir as actividades preventivas da obra e coordenar as acções dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes que tiver contratado. Para tal, de acordo com este documento, o empreiteiro pode optar pelos meios de coordenação que considere adequados, dispondo de um documento denominado "documento de gestão preventiva da obra" que, com o mesmo objetivo que o plano de segurança e saúde, lhe permite planear, organizar, coordenar e controlar as acções e estabelecer procedimentos de trabalho conjuntos, constituindo o instrumento básico para a identificação dos riscos e o estabelecimento de medidas preventivas aplicáveis a todos os trabalhadores (próprios e independentes) e às empresas dependentes do empreiteiro em obras sem projeto.

Obrigação do contratante.