09/05/2024
Q-safety by Quirónprevención organizou, em colaboração com o Associação de Promotores de Valência (APROVA)A Jornada "Obrigações do promotor em matéria de saúde e segurança nos locais de construção". O evento teve lugar nas instalações da CEV (Confederación Empresarial de la Comunidad Valenciana), localizadas na Pza. Conde Carlet em Valência, e reuniu especialistas e profissionais do sector para abordar questões cruciais relacionadas com a saúde e segurança no trabalho.
O dia foi aberto por Sr. Juan Giner CorellVereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Valência, que sublinhou a importância da saúde e da segurança no domínio da construção. Sublinhou igualmente a necessidade de investir recursos neste domínio. De acordo com o vereador, garantir um ambiente seguro é uma motivação fundamental para as pessoas que trabalham no sector.
Seguinte, Ana I. LópezDiretor-Geral de Q-safety by Quirónprevención, abordou o tema principal do dia: as obrigações do promotor em termos de saúde e segurança nos estaleiros de construção. Salientou que, infelizmente, os acidentes podem ocorrer tanto em grandes como em pequenos estaleiros de construção e que não estão necessariamente relacionados com o orçamento ou o tempo de execução. Referiu-se também aos recentes acidentes mortais em Madrid, onde ocorreram três tragédias no espaço de uma semana, duas das quais no mesmo estaleiro.
Recordou também os principais regulamentos que regem a segurança e a saúde no sector da construção, tais como o Lei 31/95 relativa à prevenção dos riscos profissionais no local de trabalhoa RD1627/97 e o RD 5/2000 LISOS (Lei sobre Infracções e Sanções na Ordem Social)..
Abordou também a importância de conhecer os principais agentes envolvidos numa obra, como o promotor, o construtor, a direção de obra, os gestores de projeto e as suas obrigações, e focou depois a figura do Coordenador de Segurança e Saúde, tanto na fase de projeto como na fase de execução.
O evento incluiu uma sessão de perguntas e respostas onde foram abordadas questões comuns como a possibilidade de um empreiteiro contratar o coordenador de obra, se uma obra pode ter vários promotores e como gerir obras com vários projectos. Também foi discutido se o promotor pode tornar-se um empreiteiro quando contrata em lotes, como gerir obras com vários empreiteiros e a importância das cláusulas a incluir nos contratos de obras.
O dia terminou com uma pausa para networking e café, onde os participantes puderam trocar ideias e experiências relacionadas com a saúde e segurança na construção.
Da parte da Q-safety, gostaríamos de agradecer ao Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Valência pela sua presença e participação, Sr. Juan Ginere o presidente da APROVA D. António Olmedopelo acolhimento que nos deram, e a José Manuel García pela sua colaboração atenta na organização deste evento.
Gostaríamos também de agradecer a todos os participantes de várias empresas da Comunidade Valenciana por se terem juntado a nós neste evento.
