O livro de ocorrências no sector da construção representa um pilar fundamental para o desenvolvimento da saúde e da segurança dos trabalhadores em qualquer estaleiro de construção. Para garantir o cumprimento das medidas preventivas adequadas e a manutenção de um ambiente de trabalho seguro, o Livro de Incidentes é apresentada como uma ferramenta essencial.
Regulamentado pelo Decreto Real 1627/1997O instrumento tem um papel crucial a desempenhar no controlo e acompanhamento do Plan de Seguridad y Salud em todos os projectos. Neste artigo, analisaremos em pormenor o que é, qual a sua função, quem o gere e como contribui para melhorar as condições de segurança nos estaleiros de construção.
O que é o diário de bordo
O Livro de Incidências é um documento oficial que tem por objetivo servir de registo do controlo e do acompanhamento do Plano de Segurança e Saúde de um estaleiro. De acordo com o Artigo 13º do Decreto Real 1627/1997Este livro deve estar presente em todos os locais de trabalho que envolvam obras de construção, sendo autorizado para o efeito pela entidade competente. É constituído por folhas numeradas, emitidas em duplicado, e tem como principal função registar qualquer observação, aviso ou incidente relacionado com a segurança e saúde no estaleiro.
O livro de registo deve ser emitido pelo Associação profissional a que pertence o técnico que aprovou o Plano de Segurança e Saúde, ou, no caso de obras públicas, pelo gabinete de acompanhamento do projeto Além disso, deve ser corretamente numerado e registado, assegurando um controlo adequado da sua utilização. Além disso, deve ser corretamente numerado e registado, assegurando um controlo adequado da sua utilização.
Objectivos do diário de bordo
O principal objetivo do Livro de Incidentes é assegurar o cumprimento do Plano de Segurança e Saúde no local. Este documento permite que todas as partes envolvidas tenham uma visão clara das condições de segurança e das medidas preventivas a adotar para evitar riscos. Os objectivos mais relevantes do Livro de Incidentes incluem:
Controlar e verificar o cumprimento do plano de saúde e segurança.
Funciona como um mecanismo de verificação de que as medidas preventivas estabelecidas no plano estão a ser cumpridas a todo o momento.
Registo de observações, avisos e incumprimentos
Qualquer situação de risco, advertência ou incumprimento do plano deve ser devidamente documentada no Livro de Incidências, assegurando um acompanhamento adequado de cada incidente.
Facilitar a comunicação entre as partes envolvidas
Os empreiteiros, subempreiteiros, trabalhadores independentes, representantes dos trabalhadores e os Coordinador de Seguridad y Salud devem ter conhecimento dos registos efectuados no livro para assegurar uma coordenação eficaz.
Garantir a acessibilidade das informações de segurança
O livro deve ser disponibilizado a todos os responsáveis pela saúde e segurança no local, promovendo a transparência na gestão da segurança.
Caraterísticas do diário de bordo
O Livro de Incidentes caracteriza-se pelas seguintes caraterísticas acessível uma grande variedade de actores relacionados com o estaleiro. Estes intervenientes incluem a direção do estaleiro, o coordenador de segurança e saúde, os empreiteiros e subempreiteiros, os trabalhadores independentes, os representantes dos trabalhadores e os técnicos dos organismos especializados das administrações públicas. Este livro deve permanecer no estaleiro e deve ser gerido de forma a que qualquer pessoa autorizada possa ter acesso a ele sempre que necessário.
O Coordinador de Seguridad y Saludou, na sua falta, o gestão facultativaé responsável por manter e garantir o acesso ao livro, bem como determinar os procedimentos para informar todos os intervenientes sobre as anotações ou incidentes registados. Neste sentido, a função de controlo e monitorização contínua do Plano de Segurança e Saúde é reforçada através da correta gestão do Livro de Ocorrências.
O que deve ser registado no registo de incidentes?
O Diário de Bordo é considerado um instrumento de controlo e monitorização. Tudo o que estiver relacionado com a saúde e a segurança dos trabalhadores e com o cumprimento do Plano de Saúde e Segurança deve ser anotado no mesmo. Entre as anotações a efetuar contam-se:
Avisos e observações
Qualquer aviso que vise garantir o cumprimento do plano de saúde e segurança. É importante especificar se a anotação é uma reiteração de avisos anteriores ou uma nova observação.
Não cumprimento das medidas de segurança
Em caso de incumprimento grave das medidas de saúde e segurança, estas devem ser registadas no livro de ocorrências e o coordenador da segurança deve notificar o empreiteiro em causa e os representantes dos trabalhadores.
Paragem das fossas devido a riscos graves
Quando é observado um incumprimento que envolve um risco grave e iminente para a segurança dos trabalhadores, o coordenador deve ter poderes para ordenar a paragem do trabalho afetado. Este tipo de ação deve também ser registado no livro, especificando os motivos da paragem.
Alterações ao plano de saúde e segurança
Qualquer alteração introduzida no plano de saúde e segurança deve ser reflectida no livro de incidentes, indicando em que consiste a alteração e a sua aprovação pelo coordenador.
Incidentes ou acidentes de trabalho
Os acidentes ocorridos no local e os inquéritos efectuados sobre estes acontecimentos devem igualmente ser documentados, bem como as medidas preventivas aplicadas em consequência.
Quem pode registar dados no diário de bordo?
O Livro de Incidentes pode ser utilizado por diferentes actores envolvidos no desenvolvimento do trabalho. Entre os principais actores que podem tomar notas encontram-se os seguintes:
- Coordenador de saúde e segurança: Verificar o cumprimento do Plano de Segurança e Saúde e registar as advertências ou incidentes relacionados com o mesmo.
- Direção opcional: Responsável pela supervisão da correta execução dos trabalhos e pela observação de qualquer aspeto relacionado com a saúde e a segurança dos trabalhadores.
- Empreiteiros e subempreiteiros: Podem anotar as medidas preventivas que estão a levar a cabo para garantir o cumprimento do plano de saúde e segurança.
- Representantes dos trabalhadores: Têm o poder de registar quaisquer incidentes que observem em relação à saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores.
Acessibilidade e gestão do diário de bordo
Para que o diário de bordo cumpra a sua função, é essencial garantir que acessibilidade a ele. O coordenador de saúde e segurança, ou, na sua falta, a direção do projeto, deve garantir que o livro de ocorrências está disponível no local e que as partes autorizadas sabem como e onde aceder ao mesmo. Devem também estabelecer procedimentos claros para comunicar quaisquer registos efectuados, não só aos empreiteiros, mas também aos representantes dos trabalhadores e, se necessário, à Inspeção do Trabalho e da Segurança Social (ITSS).
A regulamentação prevê ainda que, no caso de uma anotação estar relacionada com o incumprimento de avisos prévios, uma cópia da anotação deve ser enviada ao ITSS num prazo de 24 horas. Esta medida visa reforçar o controlo público e garantir que sejam tomadas medidas imediatas para corrigir situações de risco.
Exemplos práticos de registos no diário de bordo
Para melhor ilustrar a utilização do L.I., podem ser destacados alguns exemplos típicos de anotações efectuadas no decurso de um trabalho:
- Situações de risco grave: Durante uma visita de inspeção, o coordenador de saúde e segurança observa que não foram instalados os corrimãos perimetrais necessários para evitar quedas de altura. Esta deficiência é registada no Livro de Incidentes, o empreiteiro é notificado e são tomadas as seguintes medidas cessação imediata do trabalho até que a situação seja resolvida.
- Alterações ao plano de saúde e segurança: Num estaleiro de construção em que se decida introduzir um novo anexo processual para os trabalhos em altura, o coordenador de segurança e saúde deve registar a alteração e a sua aprovação na I.L., assegurando que todos os intervenientes têm conhecimento da nova medida.
- Incumprimento repetido: Numa visita posterior, é detectada a mesma não conformidade que já tinha sido verificada numa visita anterior (falta de proteção adequada numa zona de trabalho). Neste caso, deve ser especificado na I.L. que se trata de uma incumprimento reiterado e enviar uma cópia da anotação ao ITSS.
Importância do Livro de Incidentes na Cultura Preventiva
O Diário de Bordo não deve ser visto como um mero requisito burocrático, mas sim como uma ferramenta instrumental para promover a cultura preventiva no sector da construção. A utilização correta do Livro de Incidentes permite o controlo adequado de todas as medidas preventivas, identifica as áreas a melhorar e garante que são tomadas as medidas necessárias para manter um ambiente de trabalho seguro.
Um dos problemas mais comuns detectados pelo Autoridade do Trabalho é que, em muitos casos, o livro de ocorrências está em branco ou quase não contém anotações, o que reflecte uma falta de utilização efectiva. Esta situação pode ser vista como um ato fraudulento, uma vez que é entendida como uma forma de evitar o controlo público das condições de segurança no estaleiro. Por conseguinte, é essencial que sejam efectuados os registos necessários e que todas as partes envolvidas levem a sério o papel do livro de ocorrências como um instrumento de melhoria contínua da saúde e segurança no trabalho.
Em conclusão, o livro de ocorrências é um elemento-chave na gestão da saúde e da segurança nos estaleiros de construção. A sua aplicação e utilização corretas permitem garantir o cumprimento das Plan de Seguridad y SaludFacilita a comunicação entre os diferentes actores envolvidos e reforça a cultura preventiva no sector. Em Q-SegurançaEstamos empenhados na segurança em estaleiros de construção e temos a experiência necessária para aconselhar e coordenar a gestão correta destes instrumentos, garantindo um ambiente de trabalho seguro para todos.
Se tem dúvidas sobre como gerir o Livro de Incidentes nas suas instalações, contacte-nos e nós ajudamo-lo a implementar as melhores práticas em matéria de saúde e segurança no trabalho!
